Na semana passada a China publicou a definição das principais medidas com o objectivo da construção de uma Sociedade Socialista Harmoniosa, que foi aprovada na conclusão da Sexta Sessão Plenária do 16º Comitê Central do Partido Comunista de China (PCC).
A definição destaca a importância, as directivas, os objectivos e os princípios da construção de uma sociedade socialista harmoniosa; desenvolvimento ordenado e sustentado; equidade e justiça sociais; harmonia cultural e consolidação dos fundamentos ideológicos e éticos para a harmonia social; e o melhoramento da administração pública para construir uma sociedade vigorosa e ordenada.
Diz que a harmonia social é a natureza intrínseca do socialismo com características chinesas e uma garantia importante da prosperidade do país, rejuvenescimento da nação e felicidade das populações. A definição obriga a que a sociedade socialista harmoniosa seja construída e compartilhada por todos os chineses ao longo do caminho do socialismo com as características chinesas e sob a liderança do PCC.
"Nós devemos permanecer sempre atentos, vigilantes e compreender completamente a situação do país na fase actual do seu desenvolvimento, estudar e analisar as contradições e os problemas e as suas origens de uma forma científica, achamos que devemos ser mais activos a enfrentar os conflitos e em resolvê-los, e tentemos o nosso máximo para aumentar factores harmoniosos que impulsionem consistentemente a harmonia social," diz.
A definição propõe também os princípios a serem seguidos, os objetivos e as tarefas principais para construir uma sociedade socialista harmoniosa até 2020. Os objetivos para 2020 incluem "uma melhoria adicional do sistema democrático e socialista; execução do princípio fundamental de administrar o país de acordo com a lei; garantindo o respeito por direitos e interesses de cada pessoa; estreitando a abertura entre o desenvolvimento urbano e rural e entre regiões diferentes; aumento da riqueza dos povos com vista a um aumento da qualidade de vida".
Outros objetivos para 2020 incluem "uma taxa de emprego relativamente elevada e o estabelecimento de um sistema da segurança social que cobre residentes urbanos e rurais; melhorias adicionais do sistema básico do serviço público e melhorias significativas do governo administrativo e do nível de serviços; qualidades ideologicas e morais realçadas, qualidades científicas e culturais de saúde da nação inteira; progresso adicional em promover uma atmosfera moral sadia e relacionamentos interpessoais harmoniosos; o desenvolvimento de uma nação orientada à inovação e à criatividade" disse.
"O sistema da administração pública necessita uma melhoria adicional e a ordem social necessita ser mantida; os recursos necessitam ser mais eficientemente usados e o ambiente ecologico visivelmente melhorado; o progresso deve ter como obrjectivo construir uma sociedade moderada, próspera para beneficiar os povos chineses com mais de mil milhões de habitantes; os povos devem ser incentivados e devem fazer o seu melhor de acordo com suas habilidades, todos devem viver em harmonia," de acordo com a definição.
-- o Partido é organizado para o poder dos povos e dos exercícios em nome dos povos --
"Os esforços do PCC em melhorar a capacidade de governação e em promover o progresso são a garantia política para a construção de uma sociedade socialista harmoniosa" disse a definição.
Etiquetas: China
publicado por rui às 1:10 da manhã
4 Comentários:
Foi a primeira vez que li um donumento comunista do princípio ao fim e parece-me muito bem. Têm ideias e sabem o que querem, e como alguém já escreveu aqui no ruilog implementar estas medidas para 1300 milhões de pessoas é uma tarefa de equidade social como nunca se viu.
Um beijo muito grande! ;))
Aqui está, é para isto que serve a política. O governo chinês sabe o que quer, de uma forma clara traça metas e objectivos para um médio prazo para si próprio como governo para o desenvolvimento e progresso justo, ordenado e harmonioso do país.
A política afecta a vida das populações, não um grupo de amigos.
Há aí algum chinês disposto a dar umas aulas ao Zézinho Socas?
Abraço!
Notas adicionais da Resolução (ou como procurar dedicadamente soluções para resolver problemas, com realismo e sentido de progresso social):
ADJUSTING INCOME DISTRIBUTION
The resolution said macro-regulation on income distribution will be strengthened in future. Concerted efforts will be made to improve income for low-income groups and to gradually expand the medium-income group in order to promote common prosperity.
To improve income for low-income groups, the government will create more jobs, lower taxes for farmers, improve the minimum wage system, guarantee a routine and gradual wage increase system and gradually raise social security standards, said the resolution.
A civil servant's salary system which takes into account both a civil servant's position and rank will be further improved. Regional subsidy standards for civil servants will be regulated and the subsidy system for those working in remote and backward areas will be improved, the resolution stated.
The income of managerial staff in state-owned enterprises (SOEs) will be regulated. The gap between the salaries of managerial staff and common employees in SOEs will be reduced, it continued.
Reform in monopolized industries will be speeded up. The system of controlling total salary volume of monopolized enterprises will be improved and strictly implemented, according to the regulation.
Over the past 20 years, China's income gap has widened dramatically. In 2005, the per capita income ratio between urban citizens and rural residents was 3.22 to 1.
The country's Gini coefficient, an international measurement of income disparity, is estimated to have exceeded the danger level of 0.4.
The regional income gap is also yawning, with the per capita GDP of the country's most wealthy province over 10 times that of the poorest province.
And in recent years, the excessively high salaries for employees in some monopolized industries and managers of some SOEs have been frequent causes for criticism from the Chinese people.
EXPANDING COVERAGE OF SOCIAL SECURITY SYSTEM
To promote social justice, improving the social security system is a key task, the resolution emphasized.
The government will build a social security system which covers both rural and urban areas and adapts to an aging society, the country's urbanization and employment diversity, it said.
Social security funds will be raised through various channels and be well supervised to avoid depreciation in their value, said the resolution.
A minimum living allowance system will be gradually established in rural areas. Various old-age pension systems will be established in some comparatively developed rural areas. A basic medical insurance system will be improved for urban employees.
The establishment of a new rural cooperative medical system will be quickened, according to the resolution. In a recent report, Minister of Health Gao Qiang claimed that China will establish a new rural cooperative medical system covering 700 million farmers in 2010 with an annual capital input of 30 billion yuan from the state coffers.
ADJUSTING PUBLIC FINANCE DISTRIBUTION
The resolution said public finance will be poured into public service sectors such as education, health, culture, employment, social security, environmental protection and infrastructure development.
Great efforts will be made to relieve financial difficulties at county and township-level to enhance local governments' ability to provide public services, it said.
To promote social justice, China will safeguard citizens' democratic rights, improve legislation and improve the judicial system, it said.
Políticas progressistas reais para pessoas reais.
É bom estar num país que conhece a sua realidade e que sabe o que melhorar nessa realidade.
Sem hipocrisias, sem castelos no ar, sem desinformação.
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